Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O ECA aponta que é dever do Estado, frente à Educação, garantir à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e:

preferencialmente, na rede regular de ensino

aos que a ele não tiveram acesso na idade própria

da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

de ensino, nos clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres.

progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Nos termos do art. 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que…

Avança SP · Prefeitura de Jeriquara - SP · 2026

A qualidade social da educação brasileira é uma conquista a ser construída de forma negociada, pois significa algo que se concretiza a partir da…

CETRO · FUNDAÇÃO CASA · 2014

No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da…

OBJETIVA · Prefeitura de Horizontina - RS · 2025

Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ______________ ter ciência do processo pedagógico, bem…

Avança SP · Prefeitura de Aparecida - SP · 2026