Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Horizontina - RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3283953
No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar
a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei
nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) Assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito,
exceto para aqueles não tiveram oportunidade de estudá-lo na idade certa. ( ) Assegurar o atendimento em creche e pré-escola às
crianças de cinco a oito anos de idade. ( ) Assegurar o atendimento educacional especializado aos
portadores de deficiência, preferencialmente na rede
regular de ensino.
a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei
nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) Assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito,
exceto para aqueles não tiveram oportunidade de estudá-lo na idade certa. ( ) Assegurar o atendimento em creche e pré-escola às
crianças de cinco a oito anos de idade. ( ) Assegurar o atendimento educacional especializado aos
portadores de deficiência, preferencialmente na rede
regular de ensino.