Gabarito: Alternativa C.
Uma vez editada uma súmula vinculante, figura criada pela Emenda Constitucional n.º 45, todas as decisões judiciais e administrativas devem seguir o…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Cabe reclamação constitucional dirigida ao STF para impugnar ato de natureza administrativa que tenha contrariado entendimento firmado em I súmula…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Quando o Direito brasileiro adotou o controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, a ele não veio o stare decisis, porque é elemento…
FCC · MPE-CE · 2009
Caso um cidadão esteja litigando contra o estado do Espírito Santo e o juiz de direito não tenha aplicado, no julgamento dessa causa, o entendimento…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Em relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
