Segundo a legislação municipal de parcelamento do solo, de São José do Rio Preto, em empreendimentos de…

Question

Segundo a legislação municipal de parcelamento do solo, de São José do Rio Preto, em empreendimentos de acesso controlado, a manutenção das lagoas de detenção/ retenção de águas pluviais, destinada a garantir suas características originais de amortecimento de cheias, será de responsabilidade

Accepted Answer

dos proprietários de lotes, com periodicidade mínima anual.

Answer

do empreendedor, com periodicidade mínima anual.

Answer

do município, com periodicidade mínima de dois anos.

Answer

do município, com periodicidade mínima anual.

Answer

do empreendedor, com periodicidade mínima de dois anos.

Questão de Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)

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