Questão de Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)

Banca:: VUNESP
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3846648

De acordo com o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto (Lei n^o 13.509/20), a participação da comunidade na gestão do Programa de Saúde do Trabalhador será efetivada conjuntamente pelos órgãos:

AConselho Municipal de Saúde e Conselho Gestor Participativo do PST.BDelegacia Regional do Trabalho e Conselho Gestor Participativo do PST.CConselho Gestor Participativo do PST e Comissão Setorial.DConselho Municipal de Saúde e Comissão Intersetorial.EConselho Municipal de Saúde e Delegacia Regional do Trabalho.

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Gabarito: Alternativa D.

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