Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente > Colocação em Família Substituta
- Banca:
- Inovaty
- Órgão:
- Prefeitura de Belém do Piauí - PI
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3222886
A equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude está avaliando sua situação. Considerando
o que estabelece a legislação sobre a colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, avalie
as afirmativas a seguir:
I. Maria deve ser ouvida sobre a sua colocação em família substituta, respeitando seu estágio de
desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida. II. O consentimento de Maria não é necessário, pois ela tem apenas 15 anos, e a decisão pode ser tomada
pelos responsáveis legais sem considerar a opinião dela. III. A relação de parentesco e a afinidade dos grupos de irmãos devem ser levadas em conta na análise da
colocação de Maria em família substituta, buscando evitar o rompimento de vínculos familiares. IV. Caso Maria seja indígena, é obrigatória a consideração de sua identidade social e cultural na colocação
familiar.
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

