Sobre as regras previstas nos Títulos II e III do Código Penal, é correto afirmar que:

Question

Accepted Answer

pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

Answer

a embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos sempre exclui a imputabilidade penal.

Answer

o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado sempre isenta o agente de pena.

Answer

aquele que tem o dever legal de enfrentar o perigo pode alegar estado de necessidade.

Answer

o estado de necessidade é causa de exclusão de culpabilidade.

Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade