Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

A Convenção que faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que foi assinada em Belém do Pará é a Convenção Interamericana

VUNESP · 2008

Sobre as condições da admissibilidade da petição individual à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2018

Assinale a alternativa correta acerca da denominação da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969.

FEPESE · 2013

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2016

A respeito do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que entrou em vigor no Brasil com a promulgação do…