Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q346184
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, não é…
CESPE / CEBRASPE · 2021
No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito do mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
FCC · TRT - 11ª Região (AM e RR) · 2005
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. É…
CESPE / CEBRASPE · 2018
A característica de relatividade dos direitos fundamentais possibilita que a própria Constituição Federal de 1988 (CF) ou o legislador ordinário…
CESPE / CEBRASPE · 2011
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.