Carlos, intimado regularmente como testemunha em ação penal por estelionato, deixou de comparecer à audiência…

Question

Carlos, intimado regularmente como testemunha em ação penal por estelionato, deixou de comparecer à audiência sem justa causa. Indignado, alegou que não tinha qualquer obrigação de colaborar com a Justiça. Sobre o dever de depor e as consequências da recusa injustificada, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A testemunha regularmente intimada que falta sem justo motivo pode ser conduzida coercitivamente, além de responder pelo crime de desobediência e pagar multa.

Answer

A testemunha pode recusar-se livremente a depor, pois ninguém é obrigado a produzir prova, sendo o comparecimento mera faculdade.

Answer

A ausência injustificada gera apenas advertência verbal, sem possibilidade de qualquer medida coercitiva ou sanção.

Answer

O não comparecimento autoriza somente a remarcação da audiência, sendo vedada a condução coercitiva de testemunhas no processo penal.

Answer

Apenas as testemunhas referidas estão sujeitas a condução coercitiva, não as arroladas pelas partes.

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