Gabarito: Alternativa D.
De acordo com o Código Penal, no crime subsidiário de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, o legislador incluiu uma causa de…
MPE-SC · 2016
Joel, após discussão com Valdir, em que foram feitas ofensas verbais, pegou um tijolo e o arremessou sobre a face de Valdir, com a intenção única de…
FUNIVERSA · 2012
Nacho, após discutir em uma partida de futebol com Pitu, com intenção de lesioná-lo, agride-o fisicamente. Ocorre que, durante as agressões, Pitu,…
EPL · 2023
Nos termos do Código Penal, o homicídio qualificado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino é denominado:
FAEPOL · 2017
Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, é tipo penal previsto no art. 138 do Código Penal. Sobre esse crime, o mencionado…
COMPERVE - UFRN · 2016
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