Gabarito: Alternativa B.
Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, é tipo penal previsto no art. 138 do Código Penal. Sobre esse crime, o mencionado…
COMPERVE - UFRN · 2016
O Direito Penal dispõe o seguinte:
UEG · 2013
Com base exclusivamente na redação atual do § 2º do Art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e sem considerar…
IGEDUC · Prefeitura de Japaratinga - AL · 2025
É considerado qualificado o homicídio
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
Em conformidade com a Lei nº 12.737/2012, sobre a invasão de dispositivo informático, aumenta-se a pena de um terço à metade se o crime for praticado…
OBJETIVA · 2019
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