Gabarito: Alternativa B.
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue. É vedada aos indivíduos presos ou…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
O condenado por crime hediondo, de acordo com o texto legal (Lei n o 8.072/90),
VUNESP · 2015
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto aos crimes previstos na Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006,
FCC · 2021
Os crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997) NÃO terão a sua pena aumentada de um sexto até um terço se o crime for…
CONSULPLAN · 2017
O trabalho realizado pelo preso será remunerado e o valor pago não poderá ser inferior a um salário mínimo, conforme previsão constitucional.
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
