Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Jeriquara - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3923424
Nos termos do art. 56 da Lei nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente), analise
as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta, considerando V
(VERDADEIRO) ou F (FALSO):
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental devem comunicar ao Conselho
Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus
alunos. ( ) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão
escolar, após esgotados os recursos escolares,
devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar. ( ) O baixo rendimento em uma disciplina
específica, sem histórico de repetência, deve ser
obrigatoriamente comunicado ao Conselho
Tutelar.
(Estatuto da Criança e do Adolescente), analise
as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta, considerando V
(VERDADEIRO) ou F (FALSO):
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental devem comunicar ao Conselho
Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus
alunos. ( ) A reiteração de faltas injustificadas e a evasão
escolar, após esgotados os recursos escolares,
devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar. ( ) O baixo rendimento em uma disciplina
específica, sem histórico de repetência, deve ser
obrigatoriamente comunicado ao Conselho
Tutelar.