O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denomina-se
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 131 e 132, é possível observar algumas especificidades acerca do Conselho Tutelar.…
Avança SP · Prefeitura de Valinhos - SP · 2024
Com relação às atribuições do Conselho Tutelar, julgue as questões abaixo como Verdadeira (V) ou Falsa (F): ( ) Requisitar serviços públicos nas…
Máxima · Prefeitura de Fronteira - MG · 2016
À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO…
Avança SP · Prefeitura de Vinhedo - SP · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.080/90), nos artigos 131 à 137, faz orientações com relação ao Conselho Tutelar que é, como sabemos,…
IBFC · MGS · 2021
Não tendo sido instalado Conselho Tutelar na comarca, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), as atribuições em defesa dos direitos das crianças e…
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ · Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ · 2019
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