Gabarito: Alternativa D.
Sobre nacionalidade, cidadania e direitos políticos, à luz da Constituição da República, considere: I. Plebiscito, referendo e iniciativa popular são…
FCC · TCE-AM · 2013
Martinho, brasileiro nato, tem 65 anos de idade, é analfabeto e deseja votar nas eleições que se aproximam, pois seu filho César, que tem 20 anos e…
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2019
De acordo com a CF, observada a legislação eleitoral, são condições de elegibilidade para o cargo de deputado estadual, entre outras,
CESPE / CEBRASPE · 2022
Assinale a opção correta com referência a processo legislativo, controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais e funções…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Nos aspectos concernentes ao direito ao sufrágio, devem ser consideradas suas formas, e nestas, quanto à extensão e quanto à igualdade. Nesses casos,…
FCC · MPE-RS · 2008
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