Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1085655
De acordo com a CF, observada a legislação eleitoral, são condições de elegibilidade para o cargo de deputado estadual, entre outras,
CESPE / CEBRASPE · 2022
Assinale a opção correta com referência a processo legislativo, controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais e funções…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Nos aspectos concernentes ao direito ao sufrágio, devem ser consideradas suas formas, e nestas, quanto à extensão e quanto à igualdade. Nesses casos,…
FCC · MPE-RS · 2008
A suspensão dos direitos políticos, na hipótese de condenação criminal transitada em julgado, cessa com o cumprimento ou a extinção da pena,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Em relação a direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos, julgue…
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2025
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