Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1092616
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Considere que o Estado de Goiás pretenda editar lei ordinária alterando a forma de rateio, entre os Municípios, da parcela do produto de arrecadação…
FCC · PGE-GO · 2021
De acordo com a disciplina atribuída pela Constituição da República às finanças públicas,
FCC · ALESE · 2018
Proprietário de solo urbano não edificado, localizado em área urbana, deixou de utilizá-lo há anos, de modo que não foi atendida sua função social. A…
VUNESP · 2024
Em relação à Política Urbana constitucionalmente prevista, é correto afirmar:
FCC · AL-AP · 2020
De acordo com o disposto sobre a ordem econômica e financeira na Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as…
INSTITUTO AOCP · UFPB · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.