Considere as assertivas sobre conflito de competência no processo penal: I. O conflito negativo ocorre quando…

Question

Considere as assertivas sobre conflito de competência no processo penal: I. O conflito negativo ocorre quando dois ou mais juízes se reputam incompetentes para o mesmo feito. II. Compete ao STJ dirimir conflito entre tribunais de justiça de Estados diversos. III. Enquanto não decidido o conflito, o juiz competente para os atos urgentes é aquele indicado pelo relator, podendo este sobrestar o processo. Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

As assertivas I, II e III estão corretas.

Answer

Apenas a assertiva I está correta.

Answer

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Answer

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Answer

Apenas a assertiva III está incorreta.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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