Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus , assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Atenção : A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Um grupo…

FCC · TJ-CE · 2022

Na impetração do habeas data , o interesse de agir configura-se diante do binômio utilidade-necessidade dessa ação constitucional, independentemente…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Sobre os crimes previstos no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2018

De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.