Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue os próximos itens.
A empresa cujo capital social pertence à União, na fração de 60%, e a determinado estado da Federação, com fração de 40%, configura uma empresa pública.
Gabarito: CERTO.
Acerca das especificações e das alterações de contrato, julgue o item subsequente. No caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, o…
CESPE / CEBRASPE · ANSA · 2026
À luz das disposições da Lei n.º 13.303/2016 e da Lei Complementar n.º 182/2021, julgue o item a seguir. A prestação de garantia exigida pela Lei n.º…
CESPE / CEBRASPE · ANSA · 2026
Julgue o item seguinte, a respeito das disposições sobre licitações e contratos, com base na Lei n.º 13.303/2016. É facultada às empresas públicas a…
CESPE / CEBRASPE · ANSA · 2026
De acordo com as disposições da Lei n.º 13.303/2016 referentes às licitações realizadas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista que…
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026
À luz das disposições da Lei n.º 13.303/2016 e da Lei Complementar n.º 182/2021, julgue o item a seguir. Nas licitações e contratos disciplinados…
CESPE / CEBRASPE · ANSA · 2026
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