Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCU
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3542787
Em relação a direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos, julgue o item que se segue.
A admissão, pelo Supremo Tribunal Federal, das
candidaturas avulsas para eleições majoritárias justifica-se
em razão de a filiação partidária não ser constitucionalmente
prevista como condição de elegibilidade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.