Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

E M E N T A: Recurso Extraordinário ? criança de até seis anos de idade ? atendimento em creche e em préescola ? educação infantil ? direito…

FCC · TJ-PI · 2010

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do…

CESPE / CEBRASPE · 2019

De acordo com o que estabelece o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil , de 1988, assinale a alternativa que indica um crime…

VUNESP · 2025

Conforme o artigo 5° da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que

VUNESP · 2016

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir, de acordo com a CF. I O direito à liberdade de reunião é garantido…