Gabarito: Alternativa D.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir, de acordo com a CF. I O direito à liberdade de reunião é garantido…
CESPE / CEBRASPE · 2017
De acordo com a CF, são gratuitas as ações de
CESPE / CEBRASPE · 2021
Dentre as normas constitucionais que versam sobre o direito à segurança encontra-se aquela segundo a qual
FCC · TJ-AP · 2009
Sobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. Na CF, a classificação dos direitos e…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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