Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Sobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016

Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. Na CF, a classificação dos direitos e…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Considere as seguintes assertivas a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos: I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela…

FCC · MPE-RS · 2008

Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário,…

CESPE / CEBRASPE · 2014

A Constituição da República dispôs sobre a existência de um direito fundamental de segunda dimensão, em norma de eficácia contida e aplicabilidade…