Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

A respeito das taxas em âmbito municipal, com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2019

No que se refere às disposições constantes da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta sobre execução fiscal.

VUNESP · 2023

A base de cálculo é elemento indispensável para a composição do critério quantitativo da regra-matriz de incidência. Sobre ela, pode-se afirmar que

VUNESP · 2018

Quanto à sua natureza jurídica, é correto afirmar que os tributos são receitas

VUNESP · 2016

O Município Alfa, por meio de leis específicas, instituiu três taxas, que decorriam da oferta dos seguintes serviços aos munícipes ou do exercício do…