Gabarito: Alternativa B.
O Município Alfa, por meio de leis específicas, instituiu três taxas, que decorriam da oferta dos seguintes serviços aos munícipes ou do exercício do…
FGV · Prefeitura de Niterói - RJ · 2025
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2011
Determinado Município institui, mediante lei ordinária, o pagamento de taxa para ressarcimento do erário público com dispêndios na prevenção e o…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
Julgue o item a seguir de acordo com o que a CF estabelece sobre tributos. A contribuição de iluminação pública pode ser utilizada para o custeio de…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
A respeito do Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Sempre que possível, os impostos…
AOCP · BRDE · 2012
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