Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a história das Cartas nacionais, é correto afirmar que a Justiça Federal, ao lado da Estadual, situando o Supremo Tribunal Federal no…
VUNESP · 2020
No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional…
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2004
Caso julgue improcedente a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal em face da CF, sob o argumento de que há uma interpretação na qual…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Segundo a classificação dos tipos constitucionais, a Constituição da República Federativa do Brasil é:
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
Com relação aos elementos da Constituição, à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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