Questão de Legislação EstadualÉtica e deveres militares

De acordo com o Manual de Redação Oficial e de Padronização de Atos Administrativos da Unesp , o ato administrativo exige para a sua formação:

VUNESP · 2025

No que diz respeito à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do jovem, do idoso e dos porta dores de deficiências, previsto na…

VUNESP · 2025

Conforme o Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.425/1972), é requisito para integrar os quadros da Polícia Civil:

INSTITUTO AOCP · POLÍCIA CIENTÍFICA - PE · 2024

No procedimento administrativo fiscal (PAF), no estado de Sergipe, os atos processuais que devem ser realizados no mesmo prazo, sem o prejuízo de…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Em relação ao que dispõe a Lei estadual n.º 5.346/1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas), julgue o item a seguir. O…