Acerca da prisão, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

A fiança poderá ser prestada em favor do preso mediante depósito de objetos preciosos.

Answer

Na hipótese de agravamento da classificação jurídica do fato, não se poderá exigir o reforço da fiança concedida anteriormente com base na tipificação inicial, por constituir medida que onera o afiançado sem que este tenha dado causa para tanto.

Answer

O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o apenado tiver mais de setenta anos de idade.

Answer

O juiz não poderá substituir a prisão preventiva pela suspensão de atividade de natureza econômica por força do princípio constitucional da livre iniciativa e do trabalho, mas poderá decretar outra medida cautelar, diversa da prisão, caso preenchidos os requisitos legais.

Answer

Em caso de prisão civil, a fiança poderá ser concedida por analogia, em favor do réu.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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