Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

O contrato de aprendizagem e o de estágio possuem características muito próprias, apesar de ambos visarem seu valor educacional e o preparo para o…

FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2013

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) , Art. 68, entende-se por trabalho educativo a atividade…

IMA · Prefeitura de Caxias - MA · 2018

Para responder à questão , considere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação ao direito à…

FUNDATEC · Prefeitura de Vila Lângaro - RS · 2019

No que concerne ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

TRT 2R (SP) · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2011