Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

O sistema biopsicológico do CPM exige que a incapacidade psicológica seja total para configurar inimputabilidade; a mera redução da capacidade…

CFP · PMAL · 2026

A embriaguez preordenada no CPM gera duas consequências: não exclusão da imputabilidade e agravamento da pena.

CFP · PMAL · 2026

Militar que ingere substância psicoativa para ter alucinações e facilitar ato de violência contra inferior hierárquico comete crime em estado de…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal no CPM, podendo, no entanto,…

CFP · PMAL · 2026

A condenação do semi-imputável no CPM gera reincidência em caso de prática de novo crime, diferentemente da absolvição imprópria do inimputável.