Gabarito: Alternativa C.
O serviço de iluminação pública é um serviço público:
FGV · 2025
No exercício das várias dimensões da função de Estado, os serviços públicos possuem local especial e a Lei nº 8.987/1995 traz algumas definições.…
IDESG · 2024
O contrato de concessão de serviços públicos é um acordo formal entre o Estado e uma empresa privada, no qual o poder público delega a execução de…
IDCAP · 2024
No que diz respeito aos serviços públicos, analise as afirmativas abaixo: I. A concessão de serviço público ocorre mediante contrato administrativo…
DECORP · 2025
Caducidade é a extinção da concessão do serviço público em decorrência
VUNESP · 2009
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