Gabarito: Alternativa B.
A auditoria de correição, o conselho permanente de justiça, o conselho especial de justiça e o juiz-auditor são órgãos jurisdicionais legais e não…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
Julgue o item a seguir, relativos à composição e à competência do STM e de seus órgãos. O STM é composto de quinze ministros, divididos…
CESPE / CEBRASPE · STM
Acerca dos órgãos da justiça militar brasileira, julgue o seguinte item. São órgãos da justiça militar da União o STM, a Auditoria de Correição, os…
CESPE / CEBRASPE · STM
No processo penal militar, o termo juiz denomina somente o juiz togado e não, os militares, os quais são chamados membros do conselho de justiça,…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2004
DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO EM AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR, COMPETE AO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR OU AO CONSELHO DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DE…
MPM · MPM · 2021
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