Questão de Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2363420
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Acerca da cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em hotéis e estabelecimentos similares, assinale…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Um dos requisitos para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais é que essa obra esteja dentro do período de proteção fixado pela…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
A respeito de Direitos Autorais, no que se refere às atividades do jornalista profissional, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
Assinale a alternativa correta sobre projetos, ações e programas federais acerca dos direitos autorais e da propriedade intelectual.
INSTITUTO AOCP · UFPB · 2019
A Lei n° 13.445/2017, em seu artigo 3° , estabelece princípios e diretrizes que devem reger a política migratória brasileira. Assinale a alternativa…
VUNESP · 2025
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