Gabarito: Alternativa E.
Relativamente ao previsto na Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor), assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
A Lei Federal n° 11.343/2006 estabelece que, se um indivíduo trouxer consigo, comprovadamente, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em…
VUNESP · 2019
Levando-se em consideração, exclusivamente, os tipos penais da Lei n.° 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aquele que é o responsável…
UERR · 2011
Com relação à competência do juízo da execução penal, julgue os itens a seguir. I Nas comarcas onde inexistirem varas especializadas de execução…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Sobre a realidade do sistema progressivo de execução penal brasileiro, é correto afirmar que
FCC · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
