Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

O ECA estabelece que o acolhimento deve ser excepcional e temporário, priorizando:

o isolamento da criança para que ela não sofra preconceito na rua

o estudo em tempo integral dentro do abrigo para acelerar o aprendizado

a diminuição do contato com qualquer pessoa de fora para garantir a segurança

a convivência familiar e comunitária, permitindo que ela frequente a escola e parques do bairro

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