Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA e Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- PC-PA
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1776324
João, utilizando seus conhecimentos em
informática e visando a ganho financeiro,
vendeu, por intermédio da internet, vídeo que
continha cena de sexo explícito envolvendo
crianças e adolescentes. Tendo em vista a
conduta hipotética narrada, bem como as
disposições do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), João, caso
condenado, estará sujeito à pena de
informática e visando a ganho financeiro,
vendeu, por intermédio da internet, vídeo que
continha cena de sexo explícito envolvendo
crianças e adolescentes. Tendo em vista a
conduta hipotética narrada, bem como as
disposições do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), João, caso
condenado, estará sujeito à pena de