Relativamente às contratações da PPSA, assinale, dentre as alternativas abaixo, a incorreta.

Question

Accepted Answer

A União Federal pode firmar Contrato de Gestão com a PPSA dispensando-a de instaurar procedimento licitatório em situações excepcionais de forma a estabelecer estratégias necessárias para o atingimento de metas de performance a serem acordadas entre as partes.

Answer

As contratações da PPSA são precedidas de procedimento licitatório.

Answer

Além da Lei nº 13.303/2016, a PPSA dispõe de Regulamento Interno de Licitações e Contratos que observa também as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, na sua forma consolidada.

Answer

A PPSA pode realizar licitações sob a modalidade Pregão Eletrônico ou Pregão em sua forma presencial.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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