Gabarito: Alternativa E.
Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão Especial para o exercício das atribuições administrativas…
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2001
Recentemente, os jornais noticiaram o falecimento do jurista Rui, que, desde a promulgação da atual Constituição da República, foi o único brasileiro…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considere as seguintes afirmações a respeito de organização e competências da Justiça Eleitoral, em conformidade com a disciplina da matéria na…
FCC · TRE-SP · 2012
Anésio propôs Representação Eleitoral em face de Jeremias, ambos candidatos à prefeitura de Maceió. A Justiça eleitoral julgou improcedente a…
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