Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de ato de…

FGV · 2018

O Código Penal estabelece o crime de peculato nos termos do art. 312, conforme a seguir. “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou…

IADES · 2019

O crime de tráfico de influência, previsto no art. 332 do Código Penal, apresenta uma causa de aumento de pena em seu parágrafo único, qual seja, se…

MPE-SC · 2016

Acerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte. Ainda que um tributo previdenciário tenha sido efetivamente…

CESPE / CEBRASPE · MPC-SC · 2022

Julgue o item que se segue, relativos aos crimes contra a administração pública. Considere a seguinte situação hipotética. Nívio declarou seu amor a…