Acerca das contratações de encomenda tecnológica, assinale a
opção correta, de acordo com as normas da Instrução Normativa
SEBRAE n.º 36/2024.

Question

Acerca das contratações de encomenda tecnológica, assinale a opção correta, de acordo com as normas da Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024.

Accepted Answer

Na fase prévia à celebração do contrato de encomenda tecnológica, deverão ser formalmente consultados potenciais fornecedores para obter informações necessárias à definição da encomenda.

Answer

É indispensável que conste do termo de referência as especificações técnicas do objeto, em virtude da complexidade da atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Answer

Em razão da sua natureza singular, a contratação de encomenda tecnológica ocorre por meio da contratação direta por inexigibilidade de licitação.

Answer

A escolha do contratado será orientada, primordialmente, para a obtenção do menor preço ou menor custo.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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