Em relação aos elementos constitutivos do crime, assinale a proposição INCORRETA:

Question

Accepted Answer

O arrependimento eficaz pelo agente é sempre causa excludente de punibilidade

Answer

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

Answer

A coação irresistível e a estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, são causas excludentes de culpabilidade.

Answer

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, é causa excludente de punibilidade;

Answer

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico