Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299329
Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.
A regulamentação atual não prevê incentivo estatal para
atividades relacionadas à caça esportiva, limitando-se a
políticas de preservação da fauna silvestre.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.

