Gabarito: ERRADO.
Conforme a ideia de imputabilidade penal, como condição para atribuir a alguém a aplicação de uma pena, só pode sofrer a sanção aquele que, ao tempo…
COMPERVE - UFRN · 2016
A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela
FCC · 2021
A legítima defesa e o estado de necessidade possuem similitudes que as os enquadram como excludentes de ilicitude. Não obstante, suas diferenças…
Instituto Acesso · 2019
Segundo o conceito analítico o crime é composto por três elementos: fato típico, antijurídico e culpável. Sendo a culpabilidade, dessa forma,…
FAPEMS · 2017
A respeito das causas de exclusão da culpabilidade e de ilicitude, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
