Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A condição de funcionário público militar, quando elementar do crime de peculato militar, comunica-se ao extraneus que concorre para o delito.

CFP · PMAL · 2026

Considere que um sargento ameace um recruta de punição disciplinar caso este não subtraia combustível do quartel. Nessa hipótese, o sargento terá a…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item seguinte: No CPM, a participacao por omissao exige dever juridico de agir, nexo causal e liame subjetivo entre o omitente e os demais…

CFP · PMAL · 2026

A condição de cabeça no CPM é uma agravante obrigatória que implica aumento fixo de um terço da pena.

CFP · PMAL · 2026

O auxílio material, como forma de participação no concurso de agentes do CPM, consiste em fornecer meios materiais para a prática do crime, como…