Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item seguinte: No CPM, a participacao por omissao exige dever juridico de agir, nexo causal e liame subjetivo entre o omitente e os demais…

CFP · PMAL · 2026

A condição de cabeça no CPM é uma agravante obrigatória que implica aumento fixo de um terço da pena.

CFP · PMAL · 2026

O auxílio material, como forma de participação no concurso de agentes do CPM, consiste em fornecer meios materiais para a prática do crime, como…

CFP · PMAL · 2026

No que concerne aos cabecas no CPM, julgue: Militares inferiores que exercem funcao de oficial nao podem ser considerados cabecas, pois essa…

CFP · PMAL · 2026

As circunstâncias de caráter pessoal, como reincidência e maus antecedentes, comunicam-se entre os concorrentes do crime militar, agravando a…