Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.

CESPE / CEBRASPE · 2021

Ao tratar sobre a teoria do poder constituinte, leciona José Afonso da Silva que poder constituinte é o poder que cabe ao povo de dar-se uma…

FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2015

Julgue os itens seguintes, em relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. O poder constituinte dos estados, dada…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Acerca do conceito e da classificação da Constituição, julgue o item a seguir. A CF classifica-se como analítica.

CESPE / CEBRASPE · 2023

Como garantia da estabilidade das relações jurídicas, é assegurado na CF que a lei não prejudicará direito adquirido, devendo este ser preservado…