Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

De acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida a

FADESP · Prefeitura de Marabá - PA · 2019

Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, para assinalar a alternativa correta sobre adoção.

IBFC · POLÍCIA CIENTÍFICA-PR · 2017

No que se refere ao instituto da adoção, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2014

Valendo-se do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual assertiva se encontra em desacordo sobre o tema adoção?

LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA · 2024

Sobre disposições relativas à adoção, analise as assertivas: I. A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais. II. O adotado…