Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O resultado, como elemento do fato típico, pode ser jurídico (lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico) ou naturalístico (modificação no mundo…
CFP · PMAL · 2026
O crime de deserção pode ser praticado pelo militar temporário durante o período de serviço militar obrigatório.
CFP · PMAL · 2026
O policial militar que pratica violência psicológica contra mulher em residência funcional militar comete crime militar por extensão, nos termos da…
CFP · PMAL · 2026
O crime militar por extensão, criado pela Lei 13.491/2017, abrange apenas delitos dolosos contra a vida, excluindo os demais tipos penais da…
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O crime de ameaça no contexto de violência doméstica praticado por militar em alojamento militar pode configurar crime militar por extensão.
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